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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
MÊS DAS MÃES ROSÁRIO
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 04.002468/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: IVALDO DOS SANTOS PROMOCOES
Endereço: PERCILIO BENEDITO DESAN (CACADOR) Número: 135 Bairro: JARDIM ITAMARATI Município:
BOTUCATU UF: SP CEP:18608-007
CNPJ/MF nº: 23.149.564/0001-96

1.2 - Aderentes:
Razão Social:FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDAEndereço: SAO CARLOS Número: 2359 Bairro:
CENTRO Município: SAO CARLOS UF: SP CEP:13560-011
CNPJ/MF nº:59.603.977/0001-46

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Araraquara/SP Brotas/SP Fernandópolis/SP Ibaté/SP Itirapina/SP São Carlos/SP São José do Rio Preto/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
03/05/2019 a 04/06/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
03/05/2019 a 31/05/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
COMO PARTICIPAR
Esta é uma promoção realizada pela FARMÁCIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.603.977/0001-46, doravante denominado apenas como empresa “Promotora”, sendo o período de participação na promoção compreendido entre os dias 03/05/2019 a 01/06/2019, válido em todas as lojas da Rosário Farmacia & Drogarias, localizadas nas cidades de São Carlos, São Jose do Rio Preto, Ibaté, Brotas, Itirapina, Fernandópolis, e Araraquara, no estado de São Paulo.

Caso os números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotem antes do término da promoção no período, a participação será considerada encerrada para o período promocional.

Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas, de qualquer idade, desde que efetue uma compra nas lojas da Rosário Farmacia & Drogaria, e seja cadastrada no CPF válido residentes e domiciliadas em território nacional.
Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos requisitos do presente instrumento.

Todo o cliente que efetuar compras na Rosário Farmácias & Drogarias, terá direito a um “número da sorte” a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras nas lojas da Rosário (válido somente para as compras realizadas nas lojas físicas), no período 03/05/2019 a 01/06/2019, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, quais sejam, medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, o interessado terá direito a concorrer às premiações dos sorteios das Séries de cada período, conforme mencionado no item abaixo.

Para participar dos sorteios, o participante que tiver realizado a compra nas condições acima, poderá realizar o seu cadastro diretamente nas lojas da Rosário Farmácia & Drogarias, por meio de tablets, computadores ou totens (poderão ser instalados totens interativos em algumas lojas, com promotoras para auxiliar os participantes), devendo informar seu nome e endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no
hotsite da promoção.

Após a realização do cadastro acima indicado, o participante receberá:
(a) - A confirmação de sua participação nesta promoção.
(b) - 1 (um) número da sorte para cada R$ 50,00 (cinquenta reais) ou seus múltiplos em compras, nos termos deste regulamento, com o(s) qual(is) concorrerá aos sorteios de prêmios dentro do período da promoção. O(s) número(s) da sorte poderá (ão) ser visualizado(s) por meio de acesso ao hotsite da promoção www.farmaciarosario.com.br, com a senha cadastrada.

Todas as compras cadastradas não serão acumulativas, ou seja, não serão somadas, sendo que a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) ou seus múltiplos será gerado o número da sorte, sendo que havendo saldo será descartado e não será acumulado e/ou somado a outras compras. Exemplo: cliente que efetuou uma compra com valor de R$110,00 (cento e dez reais), nas condições válidas deste regulamento, terá direito a 2 (dois) números da sorte, sendo que o saldo de R$ 10,00 (dez reais) será descartado. Não será permitido juntar mais de um cupom para
acumular o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para ter direito ao “número da sorte”.

Ficam os participantes cientes, desde já, de que não poderão utilizar de meios escusos para adquirir as notas/cupons fiscais para participar desta promoção, e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participações previstas neste regulamento.
Essas situações, quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento da inscrição do participante ou, ainda, a desclassificação do participante, mesmo após a sua premiação, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser(em) promovida(s) pela promotora em face do infrator.

Após o cadastramento, o participante que desejar cadastrar novas compras deverá apenas informar o seu CPF no momento da compra, no próprio ponto de venda.

4 - É dever de todos os participantes, manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.

5 - A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

6 - Os dados de uma compra poderão ser cadastrados uma única vez, ou seja, o sistema da promoção não permitirá a emissão de números da sorte para compras já cadastradas.

7 - Os participantes deverão realizar um único cadastro, o controle será feito por meio do CPF informado.

8 - Os participantes deverão cadastrar uma senha para acesso ao site da promoção, no qual poderá verificar o(s)
número(s) da sorte com o(s) qual(is) estará concorrendo.

9 - O (s) número(s) da sorte será(ão) emitido(s) e ficará(ão) disponível(is) para consulta em até a data de cada
sorteio.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
4

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000


9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 14/05/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/05/2019 06:00 a 10/05/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/05/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA AMÉRICO JACOMINO CANHOTO NÚMERO: 541 COMPLEMENTO:
CENTRO DISTRIBUIÇÃO BAIRRO: JD. PAULISTANO
MUNICÍPIO: São Carlos UF: SP CEP: 13564-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem

4 01 (UM) KIT DE BELEZA. 440,00 1.760,00 0 0 1


DATA: 21/05/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/05/2019 00:00 a 17/05/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/05/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA AMÉRICO JACOMINO CANHOTO NÚMERO: 541 COMPLEMENTO:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BAIRRO: JD. PAULISTANO
MUNICÍPIO: São Carlos UF: SP CEP: 13564-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem

2 01 (UM) KIT DE BELEZA. 440,00 880,00 1 1 1

DATA: 28/05/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 18/05/2019 00:00 a 24/05/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 25/05/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA AMÉRICO JACOMINO CANHOTO NÚMERO: 541 COMPLEMENTO:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BAIRRO: JD. PAULISTANO
MUNICÍPIO: São Carlos UF: SP CEP: 13564-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NA SEDE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem

2 01 (UM) KIT DE BELEZA. 440,00 880,00 2 2 1

DATA: 04/06/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/05/2019 00:00 a 31/05/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 01/06/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA AMÉRICO JACOMINO CANHOTO NÚMERO: 541 COMPLEMENTO
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BAIRRO: JD. PAULISTANO
MUNICÍPIO: São Carlos UF: SP CEP: 13564-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem

2 01 (UM) KIT DE BELEZA. 440,00 880,00 3 3 1

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$

10 4.400,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:
Na presente promoção, será emitida 01 (uma) série ÚNICA para o período, composta por 100.000 (cem mil) números de “00.000 a 99.999” que será distribuída, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação da promoção.

O número da sorte será composto por 5 (cinco) números correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.

Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:
Número de ordem
00000

Caso os números da sorte, no período disponibilizados, sejam integralmente distribuídos antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo site www.farmaciarosario.com.br.

DA PREMIAÇÃO: DA PREMIAÇÃO: Nesta promoção serão distribuídos os seguintes prêmios: 10 (dez) Kit Beleza contendo: unhas (pé e mão), maquiagem, depilação completa (perna inteira e virilha), Cabelo (corte, hidratação e escova) e, massagem relaxante no Salão Up Hair & Make Up, no valor de R$ 440,00 cada. O valor total de prêmios a ser distribuídos será de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

DO SORTEIO: Haverá 5 (cinco) sorteios para determinar os ganhadores, sendo que será contempladodistribuídos 10 participantes no
período, conforme tabela de participação abaixo:
Período de Cadastramento Período Data doSorteio
Das 00h00 do dia 02/05/2019 até às 23h59min do dia 10/05/2019 A 11/05/2019
Das 00h00 do dia 11/05/2019 até às 23h59min do dia 17/05/2019 B 18/05/2019
Das 00h00 do dia 18/05/2019 até às 23h59min do dia 24/05/2019 C 25/05/2019
Das 00h00 do dia 25/05/2019 até às 23h59min do dia 31/05/2019 D 01/06/2019

13.1 - Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios correspondente ao 1º e 2º Prêmios da Loteria Federal dos dias 18/05, 25/05 e 01/06/2019, serão utilizados os algarismos das unidades simples e dezenas simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º e 2º Prêmios. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores do 1º, 2º, 3º Prêmios do dia 11/05/2019, serão utilizados os algarismos das unidades simples, dezena simples e centena simples, lidos verticalmente de cima para baixo. Para apurar o número de ordem base que permitira identificar o ganhador do 4º Prêmio, será utilizada a unidade simples do 1º ao 5º Prêmio da Loteria Federal, lidos verticalmente de baixo para cima, caso o número encontrado não tenha sido distribuído:


Exemplo de extração da Loteria Federal do Brasil
Resultado da Loteria Federal
(Da data do sorteio) Exemplo dos Numeros Sorteados Exemplo dos números
Sorteados
(da Promoção) 11/05/2019 18/05, 25/05 e
01/06/2019
1º Premio: 27.961 1º Prêmio: 18.279 1º Prêmio:18.279
2º Prêmio: 12.228 2º Prêmio: 62.555 2º Prêmio:62.555
3º Prêmio: 86.552 3º Prêmio: 92.567
4º Prêmio: 32.657 4º Prêmio: 97.281
5º Prêmio: 77.759

Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente ao período.

Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do
resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

Serão desclassificadas: (i) participantes que não se enquadrem nos termos do regulamento, (ii) as participações efetuadas por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita, incluindo a obtenção irregular de números da sorte; ou ainda, aqueles que (iii) se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação do resultado e desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio na loja onde o contemplado efetuou sua compra;
Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação. “Caso o ganhador do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”;

Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros produtos, nem repassados a terceiros;

Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.


15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
DISPOSIÇÕES GERAIS: A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio, a utilização, pela promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF válido e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários da Farmacia Nossa Senhora do Rosário Ltda. e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: da promotora, da Polypromo. Com Ltda, da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente da loja, posteriormente, submetidas à SECAP ME. Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao PROCON de cada localidade.

O regulamento desta promoção será disponibilizado no sitewww.farmaciarosario.com.br, e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização SEFEL n° 04.002468/2019.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 04.002468/2019.

Venho por meio deste informar que os gestores responsáveis da Farmácia Rosário e Drogaria estão cientes da lei nº13.709, de proteção de dados pessoais, sancionada no dia 14 de agosto de 2018, que passará a valer em 18 meses, a partir dessa data. Embora quase todo o programa de relacionamento Viva Rosário já esteja de acordo com a nova lei, estamos trabalhando e orientando nossos funcionários para que esteja 100% até a data prevista.

A coleta de dados pessoais básicos (cpf, nome, telefone celular, email, endereço, sexo, estado civil) e registro do histórico de compras do cliente, é de uso privado da Farmácia Rosário e Drogaria, não havendo venda ou disponibilidade para terceiros, tanto privado, como público, sendo que essas informações ficarão registradas durante todo o tempo que esse programa de relacionamento estiver ativo, de acordo com a cláusula II do art.9º. Tendo como objetivo, melhor atender o cliente, através de ofertas e promoções exclusivas e direcionadas, de acordo com o histórico de compras do cliente, em conformidade com a cláusula I do art.6º, cláusula I do art.9º, cláusulas I, II, § 1º, § 2º do art.10 e cláusula IV do art.15.

A fidelização no programa de relacionamento proporciona benefícios exclusivos ao cliente fidelizado, porém, não é obrigatório, sendo realizado apenas com o consentimento do mesmo, sendo que esse pode optar por quais dados deseja, ou não, passar, em concordância com a cláusula I do art.7º, cláusula I do art.11. e cláusula § 2º do art. 19.

Os clientes poderão acessar o seu perfil, gratuitamente, através do website http://www.farmaciarosario.com.br/, de sua própria casa ou celular, ou através do tablet/totem de qualquer filial, podendo editar e alterar suas informações no momento que julgarem necessário, de acordo com a cláusula IV do art. 6º e do art. 18.

O cliente pode cancelar sua fidelização, sem custo ou pagamento de multa, no momento que assim desejar, com a exclusão total de seus dados, em conformidade com a cláusula § 5º do art.8 e do art.16.

O cliente pode ter acesso a como está sendo utilizado os seus dados, a qualquer momento, basta entrar em contato com o operador dos dados (segundo a cláusula VII do art. 5º), responsável pelo marketing, através do telefone (16)3415-5652, ou do e-mail marketing@farmaciarosario.com.br, de acordo com a cláusula § 1º do art. 20 e art. 41.

A GS Group, é a empresa desenvolvedora do software que utilizamos, responsável pelas ferramentas de fidelização, ações promocionais interativas e comunicação com o cliente, como também, responsável pela segurança do banco de dados fornecidos pelos clientes e seus históricos de compras. Os desenvolvedores já estão trabalhando para adequar o sistema nas normas da nova lei, com previsão de estar 100% em 2019, em acordo com o art. 46. e 49.

É possível visualizar todos os artigos da lei através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Atenciosamente.

A Direção.

REGULAMENTO
MODALIDADE: “ASSEMELHADA A SORTEIO”
PPROMOÇÃO: “GOLEADA DE PRÊMIOS”

1 - COMO PARTICIPAR

1.1 - Esta é uma promoção realizada pela FARMÁCIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.603.977/0001-46, doravante denominado apenas como empresa “Promotora”, sendo o período de participação na promoção compreendido entre os dias 10/05/2018 a 14/07/2018, válido em todas as lojas da Rosário Farmacia & Drogarias, localizadas nas cidades de São Carlos, São Jose do Rio Preto, Ibaté, Brotas, Itirapina, Fernandópolis, e Araraquara, no estado de São Paulo.

1.1.1 - Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotem antes do término da promoção no período, a participação será considerada encerrada para o período promocional.

1.1.2 - Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas, de qualquer idade, desde que efetue uma compra nas lojas da Rosário Farmacia & Drogaria, e seja cadastrada no CPF válido residentes e domiciliadas em território nacional.

1.1.3 - Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos requisitos do presente instrumento.

2 – Todo o cliente que efetuar compras na Rosário Farmácias & Drogarias, terá direito a um “número da sorte” a cada R$ 30,00 (trinta reais) em compras nas lojas da Rosário (válido somente para as compras realizadas nas lojas físicas), no período 10/05/2018 a 13/07/2018, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, quais sejam, medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, o interessado terá direito a concorrer às premiações dos sorteios das Séries de cada período, conforme mencionado no item abaixo.

2.1. Para participar dos sorteios, o participante que tiver realizado a compra nas condições acima, poderá realizar o seu cadastro diretamente nas lojas da Rosário Farmácia & Drogarias, por meio de tablets, computadores ou totens (poderão ser instalados totens interativos em algumas lojas, com promotoras para auxiliar os participantes), devendo informar seu nome e endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no hotsite da promoção.

2.2. Após a realização do cadastro acima indicado, o participante receberá:

(a) - A confirmação de sua participação nesta promoção.

(b) - 1 (um) número da sorte para cada R$ 30,00 (trinta reais) ou seus múltiplos em compras, nos termos deste regulamento, com o(s) qual(is) concorrerá aos sorteios de prêmios dentro do período da promoção. O(s) número(s) da sorte e série(s) poderá (ão) ser visualizado(s) por meio de acesso ao hotsite da promoção www.farmaciarosario.com.br, com a senha cadastrada.

2.3 - Todas as compras cadastradas não serão acumulativas, ou seja, não serão somadas, sendo que a cada R$ 30,00 (trinta reais) ou seus múltiplos será gerado o número da sorte, sendo que havendo saldo será descartado e não será acumulado e/ou somado a outras compras. Exemplo: cliente que efetuou uma compra com valor de R$ 100,00 (cem reais), nas condições válidas deste regulamento, terá direito a 3 (três) números da sorte, sendo que o saldo de R$ 10,00 (dez reais) será descartado. Não será permitido juntar mais de um cupom para acumular o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para ter direito ao “número da sorte”.

2.4 - Ficam os participantes cientes, desde já, de que não poderão utilizar de meios escusos para adquirir as notas/cupons fiscais para participar desta promoção, e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participações previstas neste regulamento. Essas situações, quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento da inscrição do participante ou, ainda, a desclassificação do participante, mesmo após a sua premiação, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser(em) promovida(s) pela promotora em face do infrator.

3 - Após o cadastramento, o participante que desejar cadastrar novas compras deverá apenas informar o seu CPF no momento da compra, no próprio ponto de venda.

4 - É dever de todos os participantes, manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.

5 - A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

6 - Os dados de uma compra poderão ser cadastrados uma única vez, ou seja, o sistema da promoção não permitirá a emissão de números da sorte para compras já cadastradas.

7 - Os participantes deverão realizar um único cadastro, o controle será feito por meio do CPF informado.

8 - Os participantes deverão cadastrar uma senha para acesso ao site da promoção, no qual poderá verificar o(s) número(s) da sorte com o(s) qual(is) estará concorrendo.

9 - O (s) número(s) da sorte será(ão) emitido(s) e ficará(ão) disponível(is) para consulta em até a data de cada sorteio.

10 - Na presente promoção, serão emitidas 02 (duas) séries para o período, numeradas de “I e II”, cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de “00.000 a 99.999” que serão distribuídas, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação de cada série da promoção.

11 - O número da sorte será composto por 06 (seis) dígitos, sendo 1 (um) algarismos correspondentes ao número de série e 5 (cinco) correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.

Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:

Número de série

Número de ordem

0

1

8

2

7

9

11.1 - Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.

11.2 - Caso as séries, no período disponibilizadas, sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo site www.farmaciarosario.com.br.

12 - DA PREMIAÇÃO: DA PREMIAÇÃO: Nesta promoção serão distribuídos os seguintes prêmios: 65 (sessenta e cinco) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB, no valor de R$ 666,35 cada; e 03 (três) SMART TV LED 50’ 4 K SAMSUNG 50MU6100 COM HDR PREMIUM, PLATAFORMA SMART TIZEN, SMART VIEW, ESPELHAMENTO STEAN LINK, 3 HDMI E 2 USB, no valor de R$ 2.699,00 cada. O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 51.409,75 (cinquenta e um mil quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

13 - DO SORTEIO: Haverá 10 (dez) sorteios para determinar os ganhadores, sendo que será contemplado 50 participantes no período, conforme tabela de participação abaixo:

Período de Cadastramento

Série de Sorteio

Data do Sorteio

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 12/05/2018

I e II”

12/05/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 18/05/2018

I e II”

19/05/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 25/05/2018

I e II”

26/05/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 01/06/2018

I e II”

02/062018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 08/06/2018

I e II”

09/06/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 15/06/2018

I e II”

16/06/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 22/06/2018

I e II”

23/06/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 29/06/2018

I e II”

30/06/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 06/07/2018

I e II”

07/07/2018

Das 00h00 do dia 10/05/2018 até às 23h59min do dia 13/07/2018

I e II”

14/07/2018

13.1 - Composição da Série: Para identificação da Serie sorteada será utilizada a seguinte mecânica: unidade de centena simples do 1º Prêmio da Loteria Federal, da data do sorteio, caso o numero seja PAR será considerada para efeito de sorteio a Serie I, caso seja IMPAR será considerada a Série II.

Exemplo de identificação da Série do 1º ao 5º Prêmio

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Numero Sorteado

(da Promoção)

1º Premio: 27.961

1º Prêmio: “Serie II”.

2º Prêmio: 12.228

3º Prêmio: 86.552

4º Prêmio: 32.657

5º Prêmio: 77.759

13.2 - Apuração dos Números da Sorte: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Prêmio da Loteria Federal do dia do sorteio, serão utilizados os algarismos das unidades simples, unidades de dezenas simples e unidade de centena simples dos 05 (cinco) prêmios do resultado da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo para apuração do 1º, 2º e 3º Prêmio. Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores do 4º, 5º e 6º Prêmio, serão utilizados os algarismos das unidades simples, unidade de dezena simples e unidade de centena simples, lidos verticalmente de baixo para cima. Para apurar o número de ordem base que permitira identificar o ganhador do 7º Prêmio, será utilizada a dezena do 1º Prêmio da Loteria Federal + a centena do 2º Prêmio da loteria Federal, da data de cada sorteio conforme exemplo abaixo. Para apurar o número de ordem base que permitira identificar o ganhador do 8º Prêmio, será utilizada a dezena do 2º Prêmio da Loteria Federal + a centena do 3º Prêmio da loteria Federal, da data de cada sorteio conforme exemplo abaixo:

Exemplo de extração da Loteria Federal do Brasil

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Numero Sorteado

(da Promoção)

1º Premio: 27.961

1º Prêmio: 18.279 – “Série II”.

2º Prêmio: 12.228

2º Prêmio: 62.555 – “Série II”.

3º Prêmio: 86.552

3º Prêmio: 92.567 – “Série II”.

4º Prêmio: 32.657

4º Prêmio: 97.281 – “Série II”.

5º Prêmio: 77.759

5º Prêmio: 55.562 – “Série II”.

6º Prêmio: 52.552 – “Série II”.

7º Prêmio: 61.228 – “Série II”.

8º Prêmio: 55.567 – “Série II”.

13.3 - Sorteio: No dia 12/05/2018, serão sorteados dentro da série correspondente ao período, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

2º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

Valor Total de Prêmios: R$

1.332,70

13.4 - Sorteios: Nos dias 19/05/2018, 26/05/2018, 02/06/2018, 09/06/2018, 16/06/2017 e 23/06/2018 serão sorteados dentro da série correspondente ao período, os contemplados que receberão os seguintes prêmios, em cada data:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

2º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

3º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

4º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

5º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

6º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

7º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

Valor Total de Prêmios: R$

27.986,70

13.5 - Sorteios: Nos dias 30/06/2018, 07/07/2018 e 14/07/2018 serão sorteados dentro da série correspondente ao período, os contemplados que receberão os seguintes prêmios, em cada data:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

2º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

3º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

4º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

5º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

6º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

7º Prêmio

01 (UM) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY J5 PRIME SM-G570M 32MB.

666,35

666,35

8º Prêmio

01 (UMA) SMART TV LED 50’ 4 K SAMSUNG 50MU6100 COM HDR PREMIUM, PLATAFORMA SMART TIZEN, SMART VIEW, ESPELHAMENTO STEAN LINK, 3 HDMI E 2 USB

2.699,00

2.699,00

Valor Total de Prêmios: R$

22.090,35

13.3.1 - Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente ao período.

13.4 - Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

13.5 - Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

13.6 - Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo site da promoção www.farmaciarosario.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.

14. DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

14.1 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

14.2 - Serão desclassificadas (i) as pessoas impedidas de participar (descritas no item 9.6 deste regulamento) e participantes que não se enquadrem nos termos do regulamento, (ii) as participações efetuadas por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita, incluindo a obtenção irregular de números da sorte; ou ainda, aqueles que (iii) se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

14.3 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

14.4 - Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

15 - LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para REPCO/CAIXA, no momento da prestação de contas;

15.1 - Os prêmios poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas. Os automóveis serão divulgadas nas peças de comunicação da campanha, podendo haver variação nas cores ofertadas.

16 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio na loja onde o contemplado efetuou sua compra;

16.1 - Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação. “Caso o ganhador do veículo seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”;

16.2 - Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros produtos, nem repassados a terceiros;

16.3 - Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

17 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.

18 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.

19 - DISPOSIÇÕES GERAIS: A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados;

19.1 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

19.2 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

19.3 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

19.4 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio, a utilização, pela promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

19.5 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF válido e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários da Farmacia Nossa Senhora do Rosário Ltda. e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: da promotora, da Polypromo. Com Ltda, da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

19.6 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente da loja, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA. Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao PROCON de cada localidade.

19.7 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no sitewww.farmaciarosario.com.br, e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

19.8 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização CAIXA n° 4-5948/2018.